Se você atua com demandas relacionadas a planos de saúde, sabe que é cada vez mais comum receber clientes que relatam aumentos expressivos e contínuos nas mensalidades ao longo dos anos. Em muitos casos, os reajustes anuais ultrapassam índices praticados pelo mercado — ou mesmo autorizados pela ANS — e levantam fortes indícios de abusividade.

Mas atenção: alegar abuso não basta. É necessário comprovar que o percentual aplicado não encontra amparo técnico. E para isso, o cálculo atuarial com base em dados reais da carteira se torna uma ferramenta de fundamentação e é indispensável.

A ação precisa de base técnica — não apenas argumentação jurídica

Antes de judicializar, é essencial verificar se existe base atuarial e documental suficiente para sustentar a tese de abusividade no reajuste anual. E aqui começa o ponto-chave: esses dados pertencem às operadoras.

Sem acesso a esses dados — e principalmente sem comprovação contábil — qualquer percentual sugerido se torna apenas uma suposição.

Quais documentos devem ser solicitados à operadora?

Para realizar um cálculo com valor probatório em juízo, nosso time de Peritos, em reunião prévia com os advogados, analisaremos e daremos uma lista de documentos comprobatórios que, antes de ingressar com a ação para que o advogado solicite (extrajudicial ou judicialmente).

Com os documentos solicitados eles formarão a base para demonstrar, por meio de um laudo técnico, que o reajuste anual aplicado pela operadora não é compatível com os resultados financeiros da carteira — o que pode configurar abuso.

Atuamos ao seu lado desde o início

Nosso trabalho é fornecer ao advogado uma análise atuarial robusta, feita por especialistas, com base nas normas da ANS, nas boas práticas atuariais e nos documentos efetivamente apresentados pela operadora.

Também orientamos a montagem do pedido inicial, indicamos os elementos técnicos que precisam constar nos autos e permanecemos à disposição para atuar como assistente técnica durante todo o curso do processo.

Por que isso faz diferença?

Em diversos casos, tribunais têm entendido que apenas alegar excesso ou comparar com o índice da ANS não é suficiente. A tese de abusividade ganha força quando sustentada por elementos objetivos — principalmente, quando há um cálculo substitutivo que demonstre qual seria o reajuste adequado, caso o plano estivesse operando em equilíbrio técnico.

E essa análise precisa ser feita por um especialista — com domínio da matemática atuarial e conhecimento específico sobre o setor de saúde suplementar.

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